Posted in Brasil Geral Justiça

Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em que afirma que cabe ao Poder Legislativo tomar providências diante de “eventuais ilícitos…

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Hospitais Universitários Federais já acolheram mais de 100 pacientes de Manaus

“Quando a gente vem para o hospital é para cumprir a nossa missão. Eu não ficaria feliz em casa sabendo que tem pacientes precisando de…

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Aberta Tomada de Subsídios para o Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu mais uma Tomada de Subsídios. A sociedade e o setor mineral podem contribuir para o Sistema Brasileiro de…

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Governo federal lança sistema para simplificar a abertura de empresas

O Ministério da Economia lançou hoje (20) o Balcão Único, um projeto que permitirá aos cidadãos abrirem uma empresa “de forma simples e automática, reduzindo…

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PF prende 5 integrantes de quadrilha de tráfico internacional de droga

A Polícia Federal (PF) de São Paulo prendeu hoje (20) cinco integrantes de um grupo responsável pelo aliciamento de pessoas usadas para fazer o transporte…

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Justiça estende benefício a atingidos da tragédia de Mariana

A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades afetadas…

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Justiça estende auxílio a produtores e pescadores da região de Mariana

A Justiça Federal estendeu até o fim de 2021 o pagamento do auxílio emergencial mensal para pescadores e agricultores de subsistência de diversas cidades afetadas…

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MEI agora pode solicitar via celular a restituição de valores pagos a mais

A Receita Federal disponibilizou nova versão do aplicativo Microempreendedor Individual (APP MEI), que permite ao contribuinte solicitar restituição do valor correspondente ao Instituto Nacional do…

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STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48…

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Brasil termina 2020 com mais de 6 mil km novos em linhas de transmissão

Uma vez e meia a distância do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) em linha reta. Essa é a extensão, 6.159,34 km, do total de novas…

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