Categoria: Justiça
Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas,…
Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições em sete estados….
STJ absolve condenado apenas com base em reconhecimento fotográfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (27) absolver um homem condenado por roubo somente com base no reconhecimento fotográfico feito pela vítima. Pela…
CNMP prorroga recomendação para depoimento de adolescentes
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, hoje (27), a prorrogação do prazo de validade de sua própria recomendação para que os membros dos…
Tribunal de Justiça do Rio começa a implementar Juízo 100% Digital
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) implantou o Juízo 100% Digital para execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico….
STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado não…
MG: CNMP permite processo contra promotor por inquérito de aeroporto
Os membros do Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) julgaram procedente a decisão monocrática que autorizou a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o…
CNJ quer estimular leitura e esporte para ressocializar presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer incentivar a leitura e a prática esportiva no sistema prisional. O objetivo é aprimorar as ações que buscam…
Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia
A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada hoje (26) pelo representante do Banco…
No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência pública no Supremo…