Categoria: Justiça
Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança
Uma operação realizada hoje (13) pela Polícia Federal (PF) em São Paulo identificou um homem de 30 anos que divulgou na internet imagens do estupro…
RJ: posse de defensores é adiada após confirmação de casos de covid
A Defensoria Pública do estado do Rio decidiu adiar a cerimônia de posse dos novos defensores estaduais que estava marcada para amanhã (10), devido ao grande…
Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral….
Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair…
CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31
O Detran informou hoje (6) que os motoristas habilitados no Distrito Federal (DF) que estão com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde junho,…
Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação…
Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,…
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data…
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido…
Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, cuja sede será em Belo Horizonte, com jurisdição…