Posted in Brasil Geral Justiça

Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança

Uma operação realizada hoje (13) pela Polícia Federal (PF) em São Paulo identificou um homem de 30 anos que divulgou na internet imagens do estupro…

Leia mais, clique aqui... Operação da PF prende homem que divulgou vídeo de estupro de criança
Posted in Brasil Geral Justiça

RJ: posse de defensores é adiada após confirmação de casos de covid 

A Defensoria Pública do estado do Rio decidiu adiar a cerimônia de posse dos novos defensores estaduais que estava marcada para amanhã (10), devido ao grande…

Leia mais, clique aqui... RJ: posse de defensores é adiada após confirmação de casos de covid 
Posted in Brasil Geral Justiça

Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em dezembro, todas as normas que valerão para as eleições gerais de 2022, incluindo aquelas referentes à propaganda eleitoral….

Leia mais, clique aqui... Eleições 2022: confira as regras para propaganda eleitoral
Posted in Brasil Geral Justiça

Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 90 dias o inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair…

Leia mais, clique aqui... Ministro do STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na PF
Posted in Brasil Geral Justiça

CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31

O Detran informou hoje (6) que os motoristas habilitados no Distrito Federal (DF) que estão com a carteira nacional de habilitação (CNH) vencida desde junho,…

Leia mais, clique aqui... CNH do Distrito Federal vencida em 2020 deve ser renovada até dia 31
Posted in Brasil Geral Justiça

Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (6) a perda de objeto de um pedido de liminar para que a vacinação…

Leia mais, clique aqui... Ministro Lewandowski extingue pedido sobre vacinação de crianças
Posted in Brasil Geral Justiça

Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia

A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu 12 investigações com base nas conclusões finais do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia,…

Leia mais, clique aqui... Procuradoria abre investigação com base na CPI da Pandemia
Posted in Brasil Geral Justiça

Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data…

Leia mais, clique aqui... Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Posted in Brasil Geral Justiça

Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim

O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa responsável pela Itapemirim Transportes Aéreos (ITA). O pedido…

Leia mais, clique aqui... Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
Posted in Brasil Geral Justiça

Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, cuja sede será em Belo Horizonte, com jurisdição…

Leia mais, clique aqui... Publicada lei que cria a Procuradoria Regional da 6ª Região