Categoria: Justiça
Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)…
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar…
Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar…
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Samarco
O pedido de recuperação judicial apresentado pela Samarco foi aceito hoje (12) pelo Tribunal da Justiça de Minas Gerais (TJMG). Dessa forma, ações judiciais movidas…
Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padastro do menino Henry Borel
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43…
Fux marca para terça-feira julgamento sobre CPI da covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quarta-feira (14), o julgamento em plenário da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito…
Covid-19: TJ do Rio derruba restrição a prioridades de vacinação
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, deferiu hoje (9), pedido do governo do Estado e…
STJ suspende decisão que determinava novo lockdown no Distrito Federal
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu hoje (9) os efeitos de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instalação de…
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que hoje (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais para conter a disseminação da covid-19. A…