Categoria: Justiça
STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares com…
TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão
A pedido do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de um recurso que a defesa do ex-governador do Rio de…
Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada…
STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios…
Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a…
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34…
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (21) a resolução que institui a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua. A…
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de…
Amazonas: governador se torna réu por desvio de recursos na pandemia
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do…
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
A Polícia Federal (PF) oferece gratuitamente a emissão da certidão de antecedentes criminais. O documento é necessário para que o cidadão possa comprovar que não…