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Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um pedido…

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STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada ultratividade dos…

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STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego

O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a…

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Rosa Weber mantém quebras de sigilo determinadas pela CPI da Pandemia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (16) manter três quebras de sigilo determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da…

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CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que pretendem…

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Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu hoje (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel não é obrigado a…

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STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) trancar o processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal contra a economista Lytha Battiston Spíndola, ex-secretária-executiva…

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Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que quebrou…

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Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do…

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Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do…

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