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Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou hoje (25) as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido…

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Erro de sistema paralisa ação criminal sobre tragédia de Brumadinho

Uma missa, uma homenagem e uma carreata marcaram os dois anos da tragédia de Brumadinho (MG). Os eventos, que se iniciaram desde as primeiras horas…

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STF abre inquérito para apurar conduta de ministro da Saúde

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu hoje (25) um inquérito para apurar…

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Covid-19: Justiça manda Manaus informar diariamente lista de vacinados

A Justiça Federal no Amazonas determinou, por meio de liminar, que a cidade de Manaus informe diariamente, até as 22h, dados de todas as pessoas…

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PGR pede abertura de inquérito sobre conduta de ministro da Saúde

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (23) abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da…

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Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção de recolhimento no…

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Desembargador é condenado a indenizar guarda por ofensas em Santos

A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho…

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STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido de liminar (decisão…

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PF e Receita Federal apuram desvio de recursos destinados a creches

Com apoio da Receita Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (21) uma operação para combater o desvio de recursos públicos destinados ao custeio de…

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Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de…

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