Categoria: Justiça
Relator vota contra autonomia do BC, mas vista adia julgamento no STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (18) por derrubar a lei que dá autonomia ao Banco Central, mas um pedido…
STF inicia julgamento sobre validade de acordos coletivos de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (17) sobre a validade das normas coletivas de trabalho. A Corte julga a legalidade da chamada ultratividade dos…
STF: após 2019, funcionário de estatal aposentado deve deixar emprego
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais que se aposentaram após a…
Rosa Weber mantém quebras de sigilo determinadas pela CPI da Pandemia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (16) manter três quebras de sigilo determinadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da…
CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (15) uma resolução para permitir a distribuição de materiais informativos com orientações jurídicas para pessoas que pretendem…
Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques decidiu hoje (15) que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel não é obrigado a…
STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) trancar o processo que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal contra a economista Lytha Battiston Spíndola, ex-secretária-executiva…
Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que quebrou…
Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do…
Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (14) que o sistema carcerário representa “uma das maiores tragédias humanitárias da história do…