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TRT-RJ bloqueia recursos para pagar salários a profissionais de saúde

O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região do Rio de Janeiro (TRT-RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho determinou o bloqueio em…

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SP: Justiça suspende proibição de venda de bebidas alcoólicas após 20h

A Justiça paulista concedeu liminar nesta quarta-feira (14) suspendendo temporariamente a proibição de venda de bebidas alcoólicas por restaurantes após as 20 h, conforme havia…

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Cármen Lúcia pede manifestação sobre suposto descumprimento de decisão

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (14) a manifestação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança…

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Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio…

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STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspeitas…

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Abin diz que não produziu relatórios e aciona AGU

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou no sábado (12) nota em que afirma que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para que apure…

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Justiça homologa acordo para normalizar abastecimento de água no Rio

A juíza Alessandra Cristina Tuvfesson Peixoto, da 8ª. Vara de Fazenda Pública do Rio, homologou o acordo firmado entre o Ministério Público estadual, a Defensoria…

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Banco genético foi utilizado em 1,9 mil investigações em todo país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (11) que o Banco Nacional de Perfis Genéticos foi utilizado para auxiliar 1.977 investigações criminais em todo o…

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Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar audiência…

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STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial….

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