Categoria: Justiça
TRT-RJ bloqueia recursos para pagar salários a profissionais de saúde
O presidente em exercício do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região do Rio de Janeiro (TRT-RJ), desembargador Cesar Marques Carvalho determinou o bloqueio em…
SP: Justiça suspende proibição de venda de bebidas alcoólicas após 20h
A Justiça paulista concedeu liminar nesta quarta-feira (14) suspendendo temporariamente a proibição de venda de bebidas alcoólicas por restaurantes após as 20 h, conforme havia…
Cármen Lúcia pede manifestação sobre suposto descumprimento de decisão
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (14) a manifestação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança…
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu hoje (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio…
STJ ordena prisão de duas desembargadoras da Justiça da Bahia
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prisão temporária de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspeitas…
Abin diz que não produziu relatórios e aciona AGU
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) divulgou no sábado (12) nota em que afirma que acionou a Advocacia Geral da União (AGU) para que apure…
Justiça homologa acordo para normalizar abastecimento de água no Rio
A juíza Alessandra Cristina Tuvfesson Peixoto, da 8ª. Vara de Fazenda Pública do Rio, homologou o acordo firmado entre o Ministério Público estadual, a Defensoria…
Banco genético foi utilizado em 1,9 mil investigações em todo país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou hoje (11) que o Banco Nacional de Perfis Genéticos foi utilizado para auxiliar 1.977 investigações criminais em todo o…
Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar audiência…
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não, têm direito à aposentadoria especial….