Categoria: Justiça
Justiça autoriza que Rio abra refeitório das escolas municipais
A Justiça atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro e suspendeu uma liminar obtida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de…
Correios retomam prédio onde funciona a Escola de Cinema Darcy Ribeiro
Após audiência de conciliação sem acordo na última terça-feira (18), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos retomou ontem (20) a posse do edifício no centro…
Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores
A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em…
Supremo restringe relatórios de inteligência de órgão do MJSP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deve suspender a produção de…
TSE: Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros
A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25) a análise da consulta sobre a possibilidade de…
STF: relatora vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (19) para suspender a produção de relatórios de Inteligência pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da…
Justiça Federal no Rio proíbe operação do aplicativo Buser
A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo Buser, de fretamento de ônibus. A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal,…
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A…
CNJ analisou 100 mil processos em 15 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (18) que cerca de 100 mil processos administrativos foram analisados ao longo da história do órgão. Segundo…
MPF denuncia Baldy por corrupção, peculato e fraude em licitação
O ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias estão entre as onze pessoas denunciadas pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério…