Posted in Brasil Geral Justiça

Justiça autoriza que Rio abra refeitório das escolas municipais

A Justiça atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro e suspendeu uma liminar obtida pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de…

Leia mais, clique aqui... Justiça autoriza que Rio abra refeitório das escolas municipais
Posted in Brasil Geral Justiça

Correios retomam prédio onde funciona a Escola de Cinema Darcy Ribeiro

Após audiência de conciliação sem acordo na última terça-feira (18), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos retomou ontem (20) a posse do edifício no centro…

Leia mais, clique aqui... Correios retomam prédio onde funciona a Escola de Cinema Darcy Ribeiro
Posted in Brasil Geral Justiça

Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que a Uber Eats forneça aos entregadores de comida pelo aplicativo álcool em gel, auxílio financeiro em…

Leia mais, clique aqui... Justiça do Trabalho determina que Uber aumente proteção a entregadores
Posted in Brasil Geral Justiça

Supremo restringe relatórios de inteligência de órgão do MJSP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deve suspender a produção de…

Leia mais, clique aqui... Supremo restringe relatórios de inteligência de órgão do MJSP
Posted in Brasil Geral Justiça

TSE: Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros

A pedido do ministro Og Fernandes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) remarcou para a próxima terça-feira (25) a análise da consulta sobre a possibilidade de…

Leia mais, clique aqui... TSE: Moraes vota a favor de cotas do Fundo Eleitoral para negros
Posted in Brasil Geral Justiça

STF: relatora vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (19) para suspender a produção de relatórios de Inteligência pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da…

Leia mais, clique aqui... STF: relatora vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça
Posted in Brasil Geral Justiça

Justiça Federal no Rio proíbe operação do aplicativo Buser

A Justiça Federal no Rio de Janeiro proibiu a operação do aplicativo Buser, de fretamento de ônibus. A decisão, do juiz Alberto Nogueira Júnior, da 10ª Vara Federal,…

Leia mais, clique aqui... Justiça Federal no Rio proíbe operação do aplicativo Buser
Posted in Brasil Geral Justiça

TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou hoje (13) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A…

Leia mais, clique aqui... TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
Posted in Brasil Geral Justiça

CNJ analisou 100 mil processos em 15 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (18) que cerca de 100 mil processos administrativos foram analisados ao longo da história do órgão. Segundo…

Leia mais, clique aqui... CNJ analisou 100 mil processos em 15 anos
Posted in Brasil Geral Justiça

MPF denuncia Baldy por corrupção, peculato e fraude em licitação

O ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias estão entre as onze pessoas denunciadas pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério…

Leia mais, clique aqui... MPF denuncia Baldy por corrupção, peculato e fraude em licitação