Posted in Brasil Geral Justiça

Membros do MPF questionam fala sobre competências da PGR

Seis subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram hoje (20) uma nota em que expressam preocupação com a…

Leia mais, clique aqui... Membros do MPF questionam fala sobre competências da PGR
Posted in Brasil Geral Justiça

Membros do MPF questionam nota sobre competências da PGR

Seis subprocuradores-gerais da República que integram o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) divulgaram hoje (20) uma nota em que expressam preocupação com a…

Leia mais, clique aqui... Membros do MPF questionam nota sobre competências da PGR
Posted in Brasil Geral Justiça

Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento do…

Leia mais, clique aqui... Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus
Posted in Brasil Geral Justiça

Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (20) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) envie informações sobre um pedido…

Leia mais, clique aqui... Lewandowski dá 72 horas para Anvisa informar sobre análise da Sputnik
Posted in Brasil Geral Justiça

Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades

A Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou ontem (19) uma nota oficial em que afirma que cabe ao Poder Legislativo tomar providências diante de “eventuais ilícitos…

Leia mais, clique aqui... Covid-19: PGR diz que cabe ao Legislativo apurar responsabilidades
Posted in Brasil Geral Justiça

STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou ontem (19) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48…

Leia mais, clique aqui... STJ dá 48h para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio
Posted in Brasil Geral Justiça

Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP

A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury  (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado,…

Leia mais, clique aqui... Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em SP
Posted in Brasil Geral Justiça

Governo foi informado dia 8 sobre escassez de oxigênio em Manaus

A Advocacia-Geral da União (AGU) atendeu a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e prestou informações sobre as providências tomadas pelo governo federal para…

Leia mais, clique aqui... Governo foi informado dia 8 sobre escassez de oxigênio em Manaus
Posted in Brasil Geral Justiça

Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assume hoje (18) o plantão da Corte. Até 31 de janeiro, ela ficará responsável por decidir questões urgentes…

Leia mais, clique aqui... Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir de hoje
Posted in Brasil Geral Justiça

Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública deu início às medidas de combate à comercialização de vacinas falsificadas contra…

Leia mais, clique aqui... Senacon adotas medidas para combater comércio de vacinas falsificadas