Categoria: Justiça
Planos de saúde podem limitar sessões de psicoterapia
As sessões de psicoterapia oferecidas pelos planos de saúde devem ter cobertura mínima obrigatória de 18 sessões por ano de contrato, de acordo com Resolução…
MPF vai investigar morte de crianças indígenas sugadas por draga
O Ministério Público Federal abriu uma investigação para apurar a morte, por afogamento, de duas crianças indígenas na comunidade Makuxi Yano, região do Parima, Terra…
MPRJ cria força-tarefa para combater ação imobiliária de milícias
O parcelamento ilegal do solo, a invasão de terrenos públicos para construção de moradias e a ocupação de áreas de proteção ambiental por grupos milicianos…
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)…
Jacarezinho: Justiça recebe denúncia contra dois policiais
O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro recebeu denúncia encaminhada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra dois policiais civis, por envolvimento…
Ex-ministro do TST, Ronaldo Lopes Leal é sepultado em Porto Alegre
Foi sepultado no fim da tarde de ontem (16) o ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ronaldo Lopes Leal. Ele faleceu ontem, em Porto Alegre, aos 84 anos….
Rio: MPRJ identifica quem atirou em policial civil no Jacarezinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) identificou o criminoso que atirou contra o policial civil André Leonardo de Mello Frias, de 45 anos,…
Rosa Weber encaminha ação contra Alcolumbre para manifestação da PGR
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) notícia-crime contra o senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de…
MPRJ denuncia dois policiais por homicídio no Jacarezinho
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça dois policiais civis suspeitos de envolvimento no homicídio de Omar Pereira da Silva, na…
Ronnie Lessa e esposa são acusados por lavagem de dinheiro
O ex-policial militar Ronnie Lessa e sua esposa, Elaine Pereira Figueiredo, tiveram decretadas prisão preventiva, por crime de lavagem de dinheiro. Os mandados, decretados nesta quinta-feira…