Categoria: Justiça
União nega omissão em proteger indígenas isolados e recém contatados
Em manifestação enviada ontem (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que não há omissão do governo federal na proteção…
STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429 de 1992)….
TSE capacita influenciadores digitais para ajudar a combater fake news
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu hoje (4) em sua sede, em Brasília, 30 influenciadores digitais para participarem de uma capacitação sobre desinformação. Dezenas de…
Presidente do TSE agradece ao do Senado por defender democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, agradeceu hoje (4) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por ter defendido a Justiça…
Ministro do STF mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida…
Eleições 2022: TRE-SP cadastra voluntários que saibam Libras
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de voluntárias com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (Libras) que tenham interesse em…
Ministro do STJ devolve comando do Pros a Marcus Holanda
O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu na noite de ontem (3) devolver mais uma vez a presidência do partido…
Justiça permite retomada de saltos de paraquedas em Boituva (SP)
A Justiça de São Paulo voltou a autorizar os saltos de paraquedas em Boituva, no interior paulista. A decisão do desembargador Alex Zilenovski, da 2ª…
SP: justiça permite retomada de saltos de paraquedas em Boituva
A Justiça de São Paulo voltou a autorizar os saltos de paraquedas em Boituva, no interior paulista. A decisão do desembargador Alex Zilenovski, da 2ª…
Justiça suspende contratações e pagamentos “secretos” na Ceperj
A Justiça fluminense determinou nesta tarde (3) que a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj)…