Posted in Brasil Geral Justiça

Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) já atuou até essa sexta-feira (15) em 58 ações individuais movidas na Justiça questionando o Exame Nacional do Ensino Médio…

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Após dois anos, MP denuncia 11 pessoas por incêndio no Ninho do Urubu

O Ministério Público (MP) denunciou à Justiça pelo crime de incêndio culposo qualificado 11 pessoas apontadas como responsáveis pela tragédia do Ninho do Urubu, quase…

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Justiça amplia número de indenizados por tragédia de Mariana

O número de pessoas indenizadas pela tragédia de Mariana, em Minas Gerais, cresceu rapidamente nos últimos cinco meses, após uma série de sentenças da Justiça…

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“Não há previsão de adiarmos o Enem”, diz presidente do Inep

O presidente do Inep, Alexandre Lopes, disse hoje (14) que, até o momento, não há previsão de adiamento da aplicação do Enem em nenhum município….

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Lewandowski dá 5 dias para estados informarem estoque de seringas

O Distrito Federal e os 26 estados terão de informar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a real situação dos estoques de seringas e agulhas para…

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Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou…

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Justiça manda empresas fornecerem oxigênio a hospitais de Manaus

Decisões do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) obrigam duas empresas produtoras de gás medicinal a manter o fornecimento de uma quantidade mínima do produto…

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RJ: ex-governador Cabral é condenado a mais 11 anos de prisão

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e 3 meses de prisão. A sentença foi divulgada nesta terça-feira…

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TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de SP

A Justiça suspendeu hoje (12) liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo para idosos entre 60 e…

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STJ nega novo pedido de fechamento da Avenida Niemeyer, no Rio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou hoje (12) um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) para…

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