Posted in Brasil Geral Justiça

Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas no Estado de Goiás (Faapego)…

Leia mais, clique aqui... Ministro do STF nega pedido para destravar revisão de aposentadorias
Posted in Brasil Geral Justiça

Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classificação indicativa do filme…

Leia mais, clique aqui... Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
Posted in Brasil Geral Justiça

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou ontem (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie Lessa e manteve a submissão…

Leia mais, clique aqui... Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
Posted in Brasil Geral Justiça

Itatiaia, no RJ, e Murici das Portelas, no PI, elegem novos prefeitos

Duas cidades do país – Itatiaia (RJ) e Murici das Portelas (PI) – foram ontem (13) às urnas para a escolha de novos prefeitos, depois…

Leia mais, clique aqui... Itatiaia, no RJ, e Murici das Portelas, no PI, elegem novos prefeitos
Posted in Brasil Geral Justiça

STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a regra que impede o acionamento do Ministério Público contra devedores de impostos antes de decisão…

Leia mais, clique aqui... STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Posted in Brasil Geral Justiça

Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo

Advogados poderão acessar e acompanhar processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) por meio do aplicativo Escritório Virtual. A ferramenta foi apresentada…

Leia mais, clique aqui... Rio: advogados poderão acessar processos do TJ por aplicativo
Posted in Brasil Geral Justiça

Lewandowski toma posse como ministro do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tomou posse hoje (8) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização…

Leia mais, clique aqui... Lewandowski toma posse como ministro do TSE
Posted in Brasil Geral Justiça

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou hoje (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de denúncias…

Leia mais, clique aqui... CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher
Posted in Brasil Geral Justiça

STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (8) a extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados do mundo pelo envolvimento…

Leia mais, clique aqui... STF autoriza extradição de acusado de chefiar máfia italiana
Posted in Brasil Geral Justiça

Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril

Está aberta a partir de hoje (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30…

Leia mais, clique aqui... Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril