Categoria: Justiça
Ministro do STJ restabelece inelegibilidade de ex-governador do DF
O ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1°) restabelecer a suspensão dos direitos políticos de José Roberto Arruda, ex-governador…
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas…
Julgamento de litígio entre Twitter e Elon Musk será em 17 de outubro
A disputa entre o Twitter e Elon Musk envolvendo a desistência de um acordo de US$ 44 bilhões será julgada a partir de 17 de…
Defesa de Jair Bolsonaro se manifesta sobre ações no TSE
A defesa do presidente Jair Bolsonaro, candidato do PL à reeleição, apresentou hoje (28) manifestação nas representações feitas por partidos de oposição no Tribunal Superior…
TRE-RJ cria Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou hoje (28) resolução que institui o Gabinete Extraordinário de Segurança Institucional (Gaesi). Segundo…
Procon pede que Quatá mude embalagem de soro de leite
O Procon em São Paulo solicitou que a empresa Quatá Alimentos modifique a embalagem do soro de leite que vem sendo comercializado com o nome…
TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou hoje (27) um evento virtual para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Foram discutidos…
Justiça paulista suspende funcionamento de escola de paraquedismo
A Justiça de São Paulo determinou, em liminar, a proibição imediata de funcionamento da escola de paraquedismo WOW, no município de Boituva, interior do estado….
Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas que vão atuar…
MPT abre inquérito para apurar acusações contra ex-presidente da Caixa
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito para investigar as acusações de assédio moral e sexual feitas ao ex-presidente da Caixa Pedro Guimarães, que…