Categoria: Justiça
Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020
A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou hoje (12) o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio…
Lava Jato: 79ª fase investiga lavagem de dinheiro em obras de arte
Agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Receita Federal cumprem hoje (12) 11 mandados de busca e apreensão, na 79ª fase da…
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não…
Eleitor pode justificar ausência no primeiro turno até quinta-feira
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não…
TJRJ impede agências de turismo de usarem Buser em viagens regulares
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que três agências de turismo parem de vender passagens para viagens interestaduais regulares realizadas por…
Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos
O juiz Felipe Bouzada Flores Viana, plantonista da 2ª Vara Federal de Roraima, bloqueou hoje (8) a deportação sumária de 55 indígenas Warao venezuelanos que…
SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos
A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de 60 anos. O governo…
Covid-19: STF concede 5 dias para ministério informar sobre insumos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu prazo de cinco dias para que o Ministério da Saúde preste informações sobre o estoque…
Procon-SP alerta sobre anúncios falsos de vacina contra covid-19
Consumidores devem ficar atentos a anúncios sobre vendas de vacinas contra covid-19, que podem estar sendo feitos na internet, alerta o Procon-SP. Conforme destaca a…
Juiz dá a Lula acesso a mensagens da Operação Spoofing
O juiz Gabriel Zago Capanema Vianna de Paiva, novo responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou o acesso da defesa do ex-presidente…