Posted in Brasil Geral Justiça

Justiça bloqueia bens dos ex-deputados Jorge Picciani e Paulo Melo

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros – no Brasil e no exterior – dos ex-presidentes da…

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Moraes aumenta multa do Facebook por não bloquear perfis fora do país

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou hoje (31) que o Facebook está descumprindo a decisão que determinou o bloqueio internacional…

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Justiça manda soltar amigo de estudante picado por naja

A Justiça do Distrito Federal concedeu hoje (31) liberdade ao estudante de veterinária Gabriel Ribeiro, amigo de Pedro Henrique Kambreck Lehmkul, jovem que ficou em…

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Tribunais de Contas orientam gestores em compras emergenciais

Os tribunais de contas estaduais estão elaborando uma série de materiais para de orientar os gestores do Executivo sobre as compras emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus….

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Juiz suspende andamento de ação em que José Serra é réu

O juiz federal Diego Paes Moreira decidiu hoje (30) interromper temporariamente a tramitação da ação penal em que ex-governador e atual senador José Serra (PSDB-SP)…

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Tribunal alemão retoma restrições ao Facebook sobre coleta de dados

O Facebook deve cumprir uma ordem do órgão de controle antitruste da Alemanha e restringir a coleta de dados de usuários, decidiu um tribunal do…

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Ministério da Cidadania anuncia municípios participantes de programas de capacitação profissional

Caminho Promissor e Nova Vida vão oferecer oportunidades a pessoas com deficiência e jovens em medidas socioeducativas do Cadastro Único publicado  em 18/12/2019 18h55 Brasília/DF…

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Governo federal orienta município paranaense na implementação de mais uma etapa do Em Frente, Brasil

Em São José dos Pinhais (PR), a secretária-executiva do Ministério da Cidadania apresentou ações de continuidade do projeto-piloto colocado em prática no combate e prevenção…

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Ministério da Cidadania entrega micro-ônibus para Assistência Social do PR

Entrega foi realizada pela secretária-executiva, Ana Maria Pellini, na Estação Cidadania de São José dos Pinhais (PR) publicado  em 18/12/2019 18h48 São José dos Pinhais…

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Governo lança projeto com ações de esporte, cultura e cidadania para a comunidade surda

Projeto Sinais foi anunciado nesta quarta-feira (18). Atividades serão ofertadas nas Estações Cidadania de cinco cidades brasileiras publicado  em 18/12/2019 15h50 Brasília/DF – O Ministério…

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