Posted in Brasil Geral Justiça

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 10 dias para que as partes apresentem suas alegações finais nas ações de…

Leia mais, clique aqui... TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
Posted in Brasil Geral Justiça

Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou hoje (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na…

Leia mais, clique aqui... Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular
Posted in Brasil Geral Justiça

STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares com…

Leia mais, clique aqui... STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS
Posted in Brasil Geral Justiça

TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 

A pedido do ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de um recurso que a defesa do ex-governador do Rio de…

Leia mais, clique aqui... TSE volta a adiar julgamento de recurso apresentado por Pezão 
Posted in Brasil Geral Justiça

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada…

Leia mais, clique aqui... Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso
Posted in Brasil Geral Justiça

STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios…

Leia mais, clique aqui... STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas
Posted in Brasil Geral Justiça

Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a…

Leia mais, clique aqui... Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia
Posted in Brasil Geral Justiça

STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para cultivar maconha não pode ser enquadrada no Artigo 34…

Leia mais, clique aqui... STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
Posted in Brasil Geral Justiça

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (21) a resolução que institui a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua. A…

Leia mais, clique aqui... CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
Posted in Brasil Geral Justiça

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de…

Leia mais, clique aqui... Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19