Posted in Brasil Geral Justiça

Justiça determina fechamento de atividades não essenciais no Amazonas

A Justiça do Amazonas determinou, neste sábado (2), o fechamento de atividades não essenciais no estado por 15 dias, em virtude da pandemia de covid-19….

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STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (2), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no…

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STJ dá prazo à prefeitura do Rio e ao TJ sobre abertura da Niemeyer

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou que o município do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do…

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Juiz recusa pedido da defesa de Lula por mensagens da Spoofing

O juiz substituto Waldermar Cláudio de Carvalho, responsável pelo plantão da 10ª Vara Federal de Brasília, negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da…

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Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisória) da Justiça de São Paulo que permitia…

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Ministério Público denuncia ex-marido que matou juíza no RJ

O Ministério Público (MP) denunciou, nesta quarta-feira (30), por homicídio quintuplamente qualificado, o engenheiro Paulo José Arronenzi, responsável pela morte de sua ex-mulher, a juíza…

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Posted in Brasil Geral Justiça Política

Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma série…

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STF: Lewandowski restabelece suspensão de despejos no Rio de Janeiro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a vigência de uma lei do estado do Rio de Janeiro que suspende os despejos…

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Termina hoje prazo para retirada de propaganda eleitoral

Termina hoje o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno das eleições municipais retirem das ruas todas as propagandas eleitorais. A…

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Rio: STJ concede prisão domiciliar a mais 2 investigados por propina

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, concedeu prisão domiciliar a mais dois investigados na operação que apura um suposto esquema de…

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