Categoria: Política
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto…
Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União
Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora…
Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…
Rio: empresário diz que pagou R$ 980 mil a Witzel antes de campanha
O empresário Edson Torres disse, em depoimento hoje (13), que pagou R$ 980 mil a Wilson Witzel antes de começar a campanha para o governo…
Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas…
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo…
Fechamento não é política correta contra a covid-19, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (12) sua contrariedade ao fechamento total de comércios em função da pandemia. Durante cerimônia de comemoraão dos 160 anos de…
Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em caso…
Bolsonaro recebe convite para assistir a abertura de Tóquio 2020
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira (8), do ministro de Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu, o convite para assistir à abertura das Olimpíadas…
Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o covid-19….