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Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que regulamenta a lei do programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto…

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Publicada lei que trata das dívidas dos estados com a União

Foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União a lei que promove o equacionamento das dívidas dos entes federados com a União, e aprimora…

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Bolsonaro sanciona PL de apoio a estados e municípios endividados 

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 101/20, que promove o equacionamento das dívidas dos entes…

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Rio: empresário diz que pagou R$ 980 mil a Witzel antes de campanha

O empresário Edson Torres disse, em depoimento hoje (13), que pagou R$ 980 mil a Wilson Witzel antes de começar a campanha para o governo…

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Presidente sanciona, com vetos, projeto sobre uso de recursos do FNDCT

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com dois vetos, o projeto de lei complementar que veda a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas…

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Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo…

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Fechamento não é política correta contra a covid-19, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro reiterou hoje (12) sua contrariedade ao fechamento total de comércios em função da pandemia. Durante cerimônia de comemoraão dos 160 anos de…

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Sancionada lei que permite alterações de competições em pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.117, de 8 de janeiro de 2021, que permite alterações em regulamentos de competições esportivas em caso…

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Bolsonaro recebe convite para assistir a abertura de Tóquio 2020

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta sexta-feira (8), do ministro de Negócios Estrangeiros do Japão, Motegi Toshimitsu, o convite para assistir à abertura das Olimpíadas…

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Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (7) um decreto que reabre crédito extraordinário de R$ 19,9 bilhões para custear vacinação da população contra o covid-19….

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