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STJ determina afastamento do governador do Rio de Janeiro

Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos…

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Senado aprova registro racial e social de pacientes com covid-19

O Senado aprovou hoje (27) projeto de lei que obriga os serviços públicos de saúde a registrar as informações de interesse epidemiológico de pacientes que…

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Rio de Janeiro ultrapassa meta de recuperação fiscal

O impacto financeiro do conjunto de medidas adotadas pelo governo do Rio de Janeiro nos três primeiros anos do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) supera…

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Senado aprova redistribuição de Imposto sobre Serviços

O Senado aprovou hoje (27) o projeto de lei que altera as regras de recebimento do recebimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS),…

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Recuperação judicial ainda é ineficiente no Brasil, diz secretário

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou nesta quinta-feira (27) que a nova lei de falências, aprovada ontem (26) pela Câmara…

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Amazônia é o grande desafio do Brasil, diz Mourão em seminário online

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (27) que o desenvolvimento da Amazônia é o grande desafio que o Brasil tem pela frente. Ele…

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Mourão diz que país deve fazer dever de casa para atrair investimento

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje que um ambiente de negócios amigável, segurança jurídica e reforma tributária compõem o “dever de casa” que…

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Senado aprova prorrogação de isenção de impostos para exportadoras

O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 960/20, que prorroga por um ano a isenção de impostos para insumos usados em produtos tipo…

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Vigência da Lei de Proteção de Dados depende de sanção da MP 959

A Medida Provisória 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial, foi votada ontem no Senado, mas um dos artigos do texto ficou de fora….

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STF lança catálogo em homenagem ao fotógrafo Gervásio Baptista

O Supremo Tribuna Federal (STF) lançou ontem (26) um catálogo em homenagem ao trabalho do fotógrafo Gervásio Baptista, conhecido como “fotógrafo dos presidentes”, que morreu…

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