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Presidente sanciona nova Lei de Falências

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a nova Lei de Falências, aprovada pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em novembro. Ele…

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Bolsonaro assina decreto de indulto natalino    

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (24) o tradicional decreto de Indulto Natalino, que concede perdão judicial a pessoas que não oferecem risco à sociedade…

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Congresso entra em recesso com pauta cheia de pendências para 2021

Depois de um ano atípico por causa da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional entra em recesso oficialmente nesta quarta-feira (23) com pendências importantes…

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Câmara aprova texto-base de projeto que cria novas regras cambiais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto de lei que altera regras cambiais. A medida permite às instituições financeiras e…

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Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro)….

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Esquema de corrupção no Rio arrecadou R$ 50 milhões, diz MPRJ

O subprocurador geral de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Ribeiro Martins, disse que a organização criminosa denunciada pelo Ministério Público do Estado do Rio…

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Primeiras doses da vacina AstraZeneca estarão disponíveis em fevereiro

As primeiras doses da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford, em parceria com a farmacêutica AstraZeneca, finalizadas no Brasil, estarão disponíveis na semana do dia…

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Supermercados deverão ter carrinhos de compras adaptáveis

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (21), o projeto de lei (PL 485/2019) que trata da obrigatoriedade da disponibilização de carrinhos de compra adaptáveis…

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Câmara aprova sigilo sobre condição de pessoa com HIV e hepatites

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) projeto de lei que estabelece a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa com o vírus…

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Câmara aprova projeto que estabelece pagamento por serviços ambientais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A medida…

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