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Presidente envia ao Congresso ampliação de acordo Mercosul–Colômbia

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (14) ao Congresso Nacional o protocolo adicional que amplia o acordo entre o Mercosul e a Colômbia. O texto…

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Presidente diz que determinará redução da bandeira tarifária na luz

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (14) que determinará ao Ministério de Minas e Energia (MME) que altere a bandeira tarifária de…

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TSE usará crédito extra para divulgar urnas eletrônicas no exterior

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (14) uma lei que abre um crédito especial em favor da Justiça Eleitoral no valor de R$ 944,4…

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Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas…

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Decreto regulamenta renegociação de dívidas dos Fundos Constitucionais

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária de operações de crédito no…

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Senado aprova pagamento integral de santas casas

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que garante aos prestadores de serviço de saúde o recebimento dos valores previstos em contrato…

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Presidente da Câmara adia votação da PEC que altera composição do CNMP

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), adiou para a próxima terça-feira (19) a votação da Proposta de Emenda à Constituição 5/21…

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Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança…

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Governo federal institui o programa Turismo Sem Drogas

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de prevenção às…

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Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS para combustíveis

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13) um projeto de lei que estabelece um valor fixo para a cobrança do Imposto sobre…

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