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Bolsonaro sanciona projeto de lei que prevê auxílio ao setor aéreo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais para o setor da aviação…

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Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de créditos tributários devidos pelas micro e…

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Senado aprova uso do salário-educação para pagamento de pessoal

O Senado aprovou, hoje (5), o Projeto de Lei (PL) 2.906 de 2020, que permite o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de…

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Senado aprova auxílio financeiro para agricultores familiares

O Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei 735/2020, que estabelece medidas de socorro financeiro aos agricultores familiares. O projeto passou primeiro pela Câmara e…

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Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro…

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Eleições municipais: votação deve ser estendida em pelo menos uma hora

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (5) que o horário de votação das eleições municipais deste ano deve…

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Bolsonaro diz a embaixador que Brasil vai ajudar o povo libanês

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que contatou o embaixador do Líbano no Brasil, Joseph Sayah, para manifestar sua solidariedade ao povo libanês. Segundo…

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Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera a definição do crime de denunciação caluniosa, ou seja, denúncia…

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Presidência da República registra 178 casos de covid entre servidores

A Secretaria-Geral da Presidência da República atualizou para 178 o número de servidores da Presidência que tiveram resultado positivo para a covid-19. Desse total, 31…

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Ministro Jorge Oliveira tem resultado positivo para covid-19

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi diagnosticado com a covid-19, informou nesta terça-feira (4) a assessoria da pasta. Segundo a nota oficial,…

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