Posted in Brasil Geral Justiça

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal apurar eventuais crimes relacionados ao apagão de energia elétrica ocorrido no Amapá entre…

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Prorrogada MP que isenta consumidores do Amapá do pagamento de energia

A medida provisória que isenta os consumidores dos municípios do Amapá, abrangidos pelo estado de calamidade pública, do pagamento da energia elétrica foi prorrogada por mais 60 dias. O ato,…

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Treze cidades do Amapá voltaram a ficar sem energia elétrica 

Um novo apagão elétrico atingiu o Amapá na tarde de hoje (13). O problema teve origem em um trecho da linha de transmissão pertencente à…

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Um mês após apagão, zona norte de Macapá volta a ficar sem luz

Um novo corte no fornecimento de energia elétrica deixou a zona norte de Macapá novamente sem luz na noite de domingo (27). O problema ocorreu…

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Subestação de Macapá recebe terceiro transformador

O transformador trifásico que a Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) alugou para servir temporariamente como reserva de segurança na estação de Macapá foi…

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PF cumpre mandados de busca e apreensão contra fake news eleitoral

A Polícia Federal cumpriu na tarde de hoje (20) três mandados de busca e apreensão nos bairros Buritizal, em Macapá, e Fonte Nova, em Santana…

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Eleições em Macapá: nove urnas eletrônicas precisaram ser substituídas

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informou que nove urnas eletrônicas precisaram ser substituídas até o momento em Macapá, onde o segundo turno da…

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Decreto restabelece alíquota zero de IOF para operações de crédito

Um decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (11) reduziu a zero a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito. A…

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ONS: apagão no Amapá foi por falha em equipamento ou em subestação

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou um relatório sobre o apagão ocorrido no estado do Amapá em novembro. Na ocasião, 13 das 16…

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Barroso visita Macapá para acompanhar preparação para eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu medalha do mérito eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP). O…

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