Posted in Brasil Geral Política

Projeto cria cadastro nacional de pedófilos

Um cadastro nacional vai reunir pessoas condenadas por crimes relacionados à pedofilia. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6)…

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Posted in Brasil Geral Justiça

Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ

Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas…

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Posted in Brasil Geral Justiça Religião

CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para que os juízes e juízas garantam a liberdade…

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Posted in Brasil Geral Justiça

CNJ e AGU assinam acordo de adesão ao Balcão Virtual

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram hoje (5) um acordo de adesão ao Balcão Virtual, uma ferramenta de…

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Posted in Brasil Geral Justiça

CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (21) a resolução que institui a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua. A…

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Posted in Brasil Geral Justiça

Violência doméstica: CNJ é contra ampliação da competência de varas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica para se manifestar contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências das…

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CNJ cria cadastro para incentivar participação feminina no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (31) a criação de um cadastro online para dar visibilidade a mulheres juristas. O objetivo é incentivar…

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Posted in Brasil Economia

Guedes diz apoiar sugestão do CNJ sobre regras para precatórios

A sugestão de criar uma espécie de “microparcelamento” dos precatórios em 2022 pode ser uma saída para evitar o pagamento de despesas judiciais fora do…

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Posted in Brasil Geral Justiça

CNJ aprova regra para registro de crianças com sexo ignorado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma norma para permitir que crianças sejam registradas na condição de sexo ignorado. A medida vale para casos…

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Posted in Brasil Geral Justiça

CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJRJ

Uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de uma inspeção nos gabinetes de sete desembargadores e de uma juíza do Tribunal…

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