Posted in Brasil Economia

Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

Publicada no Diário Oficial da União de hoje (6) instrução normativa do Ministério da Economia que estabelece o retorno de servidores e empregados públicos ao…

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Receita e PGFN lançam edital para negociar R$ 150 bi em impostos

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150…

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Servidores terão ponto facultativo no dia 22 de abril

Portaria do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje (19), inclui, no calendário dos dias considerados como ponto facultativo para servidores…

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Governo atualiza prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise…

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Seleção do Prouni vai considerar nota das duas últimas edições do Enem

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Programa Universidade para Todos (Prouni) considere as duas últimas edições…

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Portaria desobriga empregador de cadastrar PPP no eSocial em 2022

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou a Portaria 334/22 que desobriga empresas, até o fim deste ano, de informar os eventos S-2220…

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Audiência pública discutirá regulamentação da qualidade da cachaça

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana…

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Posted in Brasil Educação Geral

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o…

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Posted in Brasil Economia Geral

Portaria define vazio sanitário da soja para 20 estados e o DF

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria nº 516, que “estabelece os períodos…

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Governo apresenta calendário para recebimento do Auxílio Brasil

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação,…

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