Posted in Brasil Geral

Portaria autoriza uso da Força Nacional em apoio ao Paraná

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Paraná e…

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Governo cria programa de resgate da fauna silvestre

Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas finalidades, a adoção de medidas…

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Posted in Brasil Educação Geral

Do prelo ao digital: Diário Oficial chega aos 159 anos

Abolição da escravatura (1888),  Proclamação da República (1889),  autorização para o voto feminino (1932), as constituições do País…  Das mais importantes decisões que mudaram a…

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Posted in Brasil Economia Geral

ANP autoriza operação da 4ª planta de biometano do país

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulatório vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), autorizou o início das operações…

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Posted in Brasil Economia

População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021

A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado,…

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Posted in Brasil Geral Saúde

Prefeitura de SP exigirá que servidores se vacinem contra a covid-19

A prefeitura de São Paulo vai exigir que os servidores públicos e funcionários municipais da capital paulista se vacinem contra a covid-19. A exceção é…

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Posted in Brasil Geral Saúde

Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida,…

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Posted in Brasil Economia

Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a…

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Posted in Brasil Geral

Decreto proíbe queima controlada por 120 dias

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego…

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Posted in Brasil Política

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da…

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