Tag: diário oficial
Portaria autoriza uso da Força Nacional em apoio ao Paraná
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado do Paraná e…
Governo cria programa de resgate da fauna silvestre
Portaria do Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Nacional de Resgate de Fauna Silvestre. O Resgate+ terá, entre suas finalidades, a adoção de medidas…
Do prelo ao digital: Diário Oficial chega aos 159 anos
Abolição da escravatura (1888), Proclamação da República (1889), autorização para o voto feminino (1932), as constituições do País… Das mais importantes decisões que mudaram a…
ANP autoriza operação da 4ª planta de biometano do país
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão regulatório vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), autorizou o início das operações…
População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021
A população brasileira chegou a 213,3 milhões de pessoas em 1º de julho de 2021, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano passado,…
Prefeitura de SP exigirá que servidores se vacinem contra a covid-19
A prefeitura de São Paulo vai exigir que os servidores públicos e funcionários municipais da capital paulista se vacinem contra a covid-19. A exceção é…
Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida,…
Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas
Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a…
Decreto proíbe queima controlada por 120 dias
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego…
Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da…