Posted in Brasil Geral Saúde

Prefeitura de SP exigirá que servidores se vacinem contra a covid-19

A prefeitura de São Paulo vai exigir que os servidores públicos e funcionários municipais da capital paulista se vacinem contra a covid-19. A exceção é…

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Posted in Brasil Geral Saúde

Governo amplia lista de produtos médicos cuja exportação é proibida

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (26) amplia a lista de produtos médicos, hospitalares e de higiene cuja exportação está proibida,…

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Posted in Brasil Economia

Publicada MP que abre crédito a micro e pequenas empresas

Medida provisória (MP) que cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União. Diferentemente de outra MP já editada pelo governo, a…

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Decreto proíbe queima controlada por 120 dias

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) proíbe, pelo prazo de 120 dias, a chamada “queima controlada”, que é o emprego…

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Posted in Brasil Política

Sancionada lei que prorroga medidas emergenciais para aviação

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da…

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Ministério prorroga uso da Força Nacional em presídio de Brasília

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a prorrogar a autorização de emprego de parte do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública…

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Posted in Brasil Economia

Decreto qualifica trecho da BR-235/PE para o programa de parcerias

O governo federal publicou hoje (17) no Diário Oficial da União decreto qualificando trecho da rodovia BR-235/PE, em Pernambuco, no Programa de Parcerias e Investimentos…

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Posted in Brasil Economia Geral

Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise

O Diário Oficial da União de hoje (28) publicou a Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas…

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INSS detalha comunicação à PF em caso de saque indevido de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de hoje (19) portaria que estabelece fluxo de comunicação com a Polícia Federal (PF) ou…

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Bolsonaro nomeia André de Sousa Costa para chefiar a Secom

O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje (16) André de Sousa Costa para chefiar a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), do Ministério das Comunicações, que…

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