Posted in Brasil Educação Geral

Decreto reformula o Programa Brasil Alfabetizado

Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o…

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Posted in Brasil Economia Geral

Portaria define vazio sanitário da soja para 20 estados e o DF

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União de hoje (3), a Portaria nº 516, que “estabelece os períodos…

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Governo apresenta calendário para recebimento do Auxílio Brasil

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação,…

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Auxílio Brasil: definido calendário de exigências de saúde e educação

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação,…

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Governo publica critérios para universalização da internet na educação

O Diário Oficial da União de hoje (28) publica decreto que regulamenta e estabelece critérios de transferência automática de recursos às unidades federativas, com o…

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Posted in Brasil Economia

Ministro da Economia ganha competências sobre créditos da LOA

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) delega ao ministro da Economia competências para a abertura de créditos autorizados na Lei Orçamentária de 2022 (LOA-2022), bem…

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Anatel publica chamamento público para desocupar banda do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (23) um chamamento público para migração de canais de TV…

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Posted in Brasil Geral

Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser…

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Posted in Brasil Geral Saúde

Governo define plano de cargos e salários do Médicos pelo Brasil

O Ministério da Saúde definiu a estrutura de cargos, salários e benefícios dos profissionais que atuarão no Programa Médicos pelo Brasil, que substituirá gradativamente o…

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Posted in Brasil Economia

IBGE abre inscrição para seleção de 207 mil trabalhadores para o Censo

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (15), no Diário Oficial da União, o edital para seleção de recenseadores e agentes censitários…

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