Posted in Brasil Geral

Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM

O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e…

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Posted in Brasil Economia Geral

Órgãos públicos podem abrir edital para recebimento direto de doações

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto autorizando todos órgãos ou entidades da administração pública federal, que tenham interesse em receber doações de pessoas ou empresas,…

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PPI oficializa recomendação para incluir estatais no PND

O Diário Oficial da União traz, hoje (23), a publicação de três resoluções do Ministério da Economia que recomendam a inclusão da Eletrobras, dos Correios…

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Posted in Brasil Economia Geral

Governo qualifica três projetos de leilão de transmissão de energia

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (22) um decreto qualificando para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) três leilões no setor de…

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Posted in Brasil Economia

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas da União é adiado

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União de hoje (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de…

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Posted in Brasil Economia

BC altera para 14 de maio implementação do Pix Cobrança

O Banco Central (BC) adiou novamente a implementação do Pix Cobrança, ferramenta que permitirá cobranças com vencimento em datas futuras. Inicialmente prevista para começar em…

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Posted in Brasil Política

Decreto regulamenta plano de tecnologia assistiva

O Diário Oficial da União publicou hoje o Decreto nº 10.645/21, que estabelece as diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia…

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Posted in Brasil Economia Geral

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de…

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Posted in Brasil Saúde

ANS determina que planos cubram novos remédios, exames e cirurgias

Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos procedimentos…

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Posted in Brasil Educação Geral

Presidente do Inep é exonerado do cargo

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, foi exonerado do cargo. A portaria foi publicada pelo governo…

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