Posted in Brasil Economia

Decreto lista rodovias, portos e aeroportos a serem desestatizados

O Diário Oficial da União de hoje (23) publica decreto presidencial que qualifica empreendimentos rodoviários, portuários e aeroportuários para o Programa de Parcerias de Investimentos…

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Força Nacional reforça segurança na fronteira no Acre

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria na qual autoriza o emprego da Força Nacional…

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Força Nacional reforça segurança na fronteira do Acre

O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, no Diário Oficial da União de hoje (18), portaria na qual autoriza o emprego da Força Nacional…

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Posted in Brasil Educação Geral

Capes consolida critérios para distribuição de bolsas de pós-graduação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação de incentivo à pesquisa ligada ao Ministério da Educação, consolidou os critérios para distribuição…

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Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) publicou hoje (19), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova portaria que estabelece diretrizes para a…

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Jorge Oliveira é nomeado para o Tribunal de Contas da União

O presidente Jair Bolsonaro nomeou Jorge Oliveira para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O decreto foi publicado hoje (31)…

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Posted in Brasil Geral Política

Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (21) a lei que altera a descrição no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente…

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Posted in Brasil Economia Geral

Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº…

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Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola

O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º…

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Posted in Brasil Saúde

Incentivo financeiro pago a agentes de saúde será de R$ 1.550

O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde….

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