Posted in Brasil Geral Saúde

Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno

O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui – em caráter excepcional e temporário – incentivo financeiro visando ao custeio…

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Posted in Brasil Economia Geral

Governo detalha pagamentos e saques do auxílio emergencial

O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria com detalhes sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio…

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Posted in Brasil Geral Política

Governo flexibiliza horário de A Voz do Brasil em dias de jogos

O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do…

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Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro

A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até…

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Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento…

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Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel

Está publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que autorizou a redução…

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Rêgo Barros é exonerado do cargo de porta-voz da Presidência

O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi exonerado do cargo. Em agosto, o governo anunciou que o posto seria desativado com…

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Grupo de trabalho estudará fusão do Ibama e do ICMBio

A fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada pelo…

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Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta…

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Posted in Brasil Geral Política

Pacote de austeridade para o governo do Rio deve sair ainda hoje

Devem ser publicados ainda hoje (31) em edição extra do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro três decretos com medidas de austeridade. O…

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