Tag: diário oficial
Governo zera alíquota de imposto de importação de revólver e pistola
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º…
Incentivo financeiro pago a agentes de saúde será de R$ 1.550
O Ministério da Saúde definiu em R$ 1.550 o valor do incentivo financeiro a ser pago mensalmente pelo governo federal aos agentes comunitários de saúde….
Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno
O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui – em caráter excepcional e temporário – incentivo financeiro visando ao custeio…
Governo detalha pagamentos e saques do auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27), portaria com detalhes sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio…
Governo flexibiliza horário de A Voz do Brasil em dias de jogos
O Ministério das Comunicações publicou, no Diário Oficial da União de hoje (17), portaria que autoriza a flexibilização do horário de retransmissão do programa A Voz do…
Antecipação do auxílio-doença será limitada até 31 de dezembro
A antecipação do auxílio-doença, adotada pelo governo durante a pandemia de covid-19, será paga aos beneficiários pelo período definido no atestado médico, limitado a até…
Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital
O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento…
Diário Oficial publica medida que reduz adição de biodiesel ao diesel
Está publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que autorizou a redução…
Rêgo Barros é exonerado do cargo de porta-voz da Presidência
O porta-voz da Presidência da República, general Otávio Rêgo Barros, foi exonerado do cargo. Em agosto, o governo anunciou que o posto seria desativado com…
Grupo de trabalho estudará fusão do Ibama e do ICMBio
A fusão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) será analisada pelo…