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STF nega pedido de relaxamento da prisão de mãe do menino Henry Borel

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe…

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Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas de fazer requisições obrigatórias de…

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Ministro do Supremo vota contra pejotização de profissionais de beleza

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (27) pela inconstitucionalidade da Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões…

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STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de…

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Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado. No episódio, 25 pessoas,…

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STF encerra audiência pública sobre operações policiais no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (19) dois dias de audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações…

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Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (15) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para…

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STF começa a decidir se mantém anulação de condenações de Lula

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (14) se mantém a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Luiz…

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Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu na pauta da tarde de hoje (23) da Segunda Turma o julgamento da suspeição do…

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Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (12) ao plenário da Corte recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a anulação…

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