Posted in Brasil Economia Geral

Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte no combate à pandemia

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre Circulação…

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STF conclui julgamento sobre isenção de taxa do Enem

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, pela reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do…

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Motocicletas terão isenção de pedágio em novas concessões de rodovias

O Ministério da Infraestrutura estabeleceu a diretriz de política pública que isenta as motocicletas do pagamento da tarifa de pedágio. A medida vale para os…

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Enem: Inep divulga resultado de pedidos de isenção de taxa

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje (9) os resultados preliminares dos pedidos de isenção da taxa de inscrição…

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Termina hoje prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

Estudantes tem até as 23h59 desta sexta-feira (28) para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O pedido…

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Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também…

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Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos…

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Bolsonaro edita MP que isenta moradores do Amapá de pagar conta de luz

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos…

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Governo define critérios para cota de importação de arroz

O Diário Oficial da União publica hoje (11) portaria que com os critérios para a cota de importação de arroz, com isenção de imposto. Cada…

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