Posted in Brasil Política

Senado aprova recriação do Ministério do Trabalho e Previdência

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (23) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A proposta também transfere a Secretaria…

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Senado aprova o Programa de Estímulo ao Crédito

O Senado aprovou hoje (4) a medida provisória (MP) que institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), criado para ampliar o crédito de instituições…

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Posted in Brasil Geral Política

Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança…

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Posted in Brasil Economia

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que…

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Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e regras de moderação de conteúdo…

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Programa de redução de salários e jornada termina na próxima semana

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução…

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Câmara aprova MP que altera cargos em comissão do Executivo

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17), por 309 votos a 128, a medida provisória que possibilita a alteração de cargos em comissão e funções…

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Câmara aprova texto-base de MP que renova BEm

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória que renova Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da…

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Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um…

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Posted in Brasil Saúde

MP prorroga vigência de medidas excepcionais durante a pandemia

O governo federal editou hoje (30) a Medida Provisória No 1.059 de 2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para aquisição de vacinas, medicamentos e insumos…

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