Posted in Brasil Geral Política

Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos

A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5)….

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Posted in Brasil Política

Câmara aprova MP que permite doação de vacinas contra covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em caráter…

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Posted in Brasil Economia

Governo atualiza prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia

O Diário Oficial da União de hoje (22) publica medida provisória que amplia alguns prazos de ações emergenciais adotadas para reduzir os efeitos da crise…

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Posted in Brasil Geral Justiça

MP vai investigar apresentador e produtora por apologia ao nazismo

A Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para investigar suspeita de apologia ao nazismo feita, no podcast Flow, pelo apresentador…

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Posted in Brasil Educação

Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies

O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi…

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Posted in Brasil Geral

Chuvas: governo libera R$ 200 milhões para reconstrução de estradas

O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba…

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Posted in Brasil Educação

Presidente altera legislação do Programa Universidade para Todos

O presidente Jair Bolsonaro assinou, nessa segunda-feira (6), medida provisória (MP) que altera o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo integrais…

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Posted in Brasil Geral

Complexo do Salgueiro: PM abre inquérito para investigar oito mortes

A morte de oito homens, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, levou a Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM) do Rio de Janeiro…

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Posted in Brasil Geral Política

Câmara aprova MP para compra de vacinas contra covid-19

A Câmara dos deputados aprovou hoje (10) a Medida Provisória (MP) 1059/21, que garante a continuidade das regras excepcionais para a contratação de serviços e a compra…

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Posted in Brasil Saúde

Governo libera 1,1 bi para Fundos de Saúde a estados e municípios

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde…

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