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Senado aprova antecipação das metas de redução de gases em 5 anos

O Senado aprovou hoje (20) um projeto de lei (PL) que antecipa para 2025 a meta de redução de 43% das emissões de gases de…

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Senado aprova projeto que proíbe divulgação de infrações de trânsito

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL) 130/2020, que pune a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no…

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Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais….

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Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental

O Senado aprovou hoje (20) a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos…

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CPI da Pandemia: relatório de Renan Calheiros pede 68 indiciamentos

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, apresentado nesta quarta-feira (20) pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), tem  mais 1,1…

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Senador Renan Calheiros faz leitura do relatório da CPI da Pandemia

Começou pouco depois das 11h desta quarta-feira (20) a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado para a leitura do relatório…

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Senado aprova auxílio gás para famílias carentes

O Senado aprovou hoje (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra…

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CPI terá dia dedicado a ouvir parentes de vítimas da covid-19

Às vésperas do fim dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, o gramado em frente ao Congresso Nacional, em Brasília,…

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Senado aprova construções às margens de rios e lagos em cidades

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas…

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Senado aprova pagamento integral de santas casas

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei (PL) que garante aos prestadores de serviço de saúde o recebimento dos valores previstos em contrato…

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