Posted in Brasil Geral Justiça

Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (24) a autorização para extradição do italiano Rocco Morabito, considerado um dos criminosos mais procurados…

Leia mais, clique aqui... Supremo mantém extradição de acusado de chefiar máfia italiana
Posted in Brasil Geral Justiça

STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro….

Leia mais, clique aqui... STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Posted in Brasil Geral Justiça

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de…

Leia mais, clique aqui... Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
Posted in Brasil Geral Justiça

STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, lançou hoje (18) uma cooperação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações que integram o Programa de…

Leia mais, clique aqui... STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação
Posted in Brasil Geral Política

Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro…

Leia mais, clique aqui... Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes
Posted in Brasil Geral Justiça

Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na própria Corte, alegando abuso de…

Leia mais, clique aqui... Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
Posted in Brasil Geral Justiça

STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou hoje (17) prazo de 120 dias para que a Justiça Eleitoral encerre a investigação que envolve…

Leia mais, clique aqui... STF fixa em 120 dias a conclusão de investigação contra ex-senador
Posted in Brasil Geral Justiça

STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) apresentou hoje (16) uma ferramenta de inteligência artificial para classificar os processos na Corte conforme as diretrizes dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável…

Leia mais, clique aqui... STF cria ferramenta para classificar processos em diretrizes da ONU
Posted in Brasil Geral Justiça

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da…

Leia mais, clique aqui... Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
Posted in Brasil Geral Justiça

Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou novamente o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), desta vez em R$ 135 mil, pelo…

Leia mais, clique aqui... Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil