Posted in Brasil Geral Justiça

Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de…

Leia mais, clique aqui... Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
Posted in Brasil Geral Justiça

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso…

Leia mais, clique aqui... STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista
Posted in Brasil Geral Justiça

STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de parcelamento compulsório de precatórios, títulos de dívidas…

Leia mais, clique aqui... STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
Posted in Brasil Geral Justiça

STF envia processo de Eduardo Cunha para Justiça Eleitoral do Rio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) enviar para a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro um processo no qual o ex-deputado federal Eduardo Cunha…

Leia mais, clique aqui... STF envia processo de Eduardo Cunha para Justiça Eleitoral do Rio
Posted in Brasil Educação

Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na…

Leia mais, clique aqui... Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020
Posted in Brasil Geral Justiça

Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar (decisão provisória)…

Leia mais, clique aqui... Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Posted in Brasil Geral Justiça

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de…

Leia mais, clique aqui... STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira
Posted in Brasil Geral

Indígenas marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações

Indígenas realizam hoje (10) um ato na região central de Brasília. O grupo reúne participantes da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas. Segundo os organizadores,…

Leia mais, clique aqui... Indígenas marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações
Posted in Brasil Geral Justiça

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A…

Leia mais, clique aqui... STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
Posted in Brasil Política

Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes

O presidente Jair Bolsonaro emitiu nota oficial nesta quinta-feira (9) em que afirma não ter tido a intenção de agredir outros Poderes da República e…

Leia mais, clique aqui... Presidente diz que não teve intenção de agredir outros Poderes