Posted in Brasil Política

Ministro diz que esclarecerá ao STF e à PGR participação em offshore

Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos de que o ministro…

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Gilmar Mendes suspende parte da Lei de Improbidade Administrativa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste sábado (2) uma parte da Lei de Improbidade Administrativa. Com a mudança, somente atos…

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Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que exige a apresentação da comprovação…

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Supremo condena ex-deputado por crimes contra administração pública

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) a uma pena de oito anos e…

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STF decide se os estados devem pagar hospitais pela tabela SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (23), se os estados são obrigados a pagar pelo atendimento de pacientes em hospitais particulares com…

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STF: diretórios de partidos respondem individualmente por dívidas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) manter a validade do dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que definiu a responsabilidade individual de diretórios…

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Presidente do STF: Corte seguirá firme na salvaguarda da democracia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (22) que a Corte seguirá firme no propósito de salvaguardar o regime democrático e a…

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Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que estados e municípios têm competência para decidir sobre a vacinação de adolescentes maiores de…

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STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (17) análise sobre a constitucionalidade de decretos editados pela Presidência da República que facilitaram o acesso…

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STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de parcelamento compulsório de precatórios, títulos de dívidas…

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