Tag: stf
Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas
Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis pelas execuções penais…
Lewandowski vota a favor de vacinação compulsória contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da…
Saúde estima vacinação cinco dias após aval da Anvisa
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve começar…
Cármen Lúcia pede manifestação sobre suposto descumprimento de decisão
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (14) a manifestação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança…
Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar audiência…
STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de…
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes…
Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro…
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da…
Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro…