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Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis pelas execuções penais…

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Lewandowski vota a favor de vacinação compulsória contra covid-19

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu aval hoje (19) para que os governos locais possam estabelecer medidas para vacinação compulsória da…

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Saúde estima vacinação cinco dias após aval da Anvisa

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o início da vacinação contra a covid-19 no país deve começar…

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Cármen Lúcia pede manifestação sobre suposto descumprimento de decisão

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia pediu hoje (14) a manifestação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e do Gabinete de Segurança…

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Rio: Fachin decide que audiência de custódia vale para qualquer prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (11) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) deve realizar audiência…

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STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de…

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Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pode dar aos demais poderes…

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Moraes mantém inquérito sobre suposta interferência na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (7) pedido de conclusão do inquérito que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro…

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STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da…

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Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por quatro…

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