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STF impede correção de dívidas trabalhistas pela TR

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para afastar a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção monetária de dívidas trabalhistas….

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STF lança catálogo em homenagem ao fotógrafo Gervásio Baptista

O Supremo Tribuna Federal (STF) lançou ontem (26) um catálogo em homenagem ao trabalho do fotógrafo Gervásio Baptista, conhecido como “fotógrafo dos presidentes”, que morreu…

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Gilmar Mendes vota a favor da troca de índice de correção trabalhista

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (26) para afastar a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção monetária de dívidas…

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Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção…

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Defesa de Witzel defende decisão que suspendeu impeachment na Alerj

A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da decisão do ministro Dias…

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Supremo restringe relatórios de inteligência de órgão do MJSP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deve suspender a produção de…

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STF: relatora vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (19) para suspender a produção de relatórios de Inteligência pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da…

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STF define novas restrições para operações policiais no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) impor novas restrições para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. A decisão…

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Ministro do Supremo suspende dois processos contra Deltan no CNMP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou hoje (13) o pedido da defesa do procurador da República Deltan Dallagnol para suspender…

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Ministério da Justiça compartilha dossiê com STF e PGR

O Ministério da Justiça e Segurança Pública compartilhou, nesta segunda-feira (17), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR) o…

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