Posted in Brasil Geral Justiça

Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de cinco dias, a ordem de…

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Posted in Brasil Geral Justiça

STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais

Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do…

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Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou hoje (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A questão trata do uso da imagem de…

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STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (3) abertura de inquérito para apurar o vazamento de dados pessoais de integrantes da Corte na…

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Posted in Brasil Política

STF pede informações sobre anulação de bloco que apoiou Baleia Rossi

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deu hoje (2)  prazo de dez dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, preste informações sobre…

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STF abre hoje Ano Judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será…

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Posted in Brasil Saúde

Covid-19: ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas…

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Posted in Brasil Geral Justiça

Moraes concede prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu hoje (26) prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio. O profissional estava preso desde dezembro…

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Posted in Brasil Geral Justiça

STF nega liminar contra voto presencial para presidência da Câmara

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21) um pedido de liminar (decisão…

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Posted in Brasil Geral Justiça

Lewandowski nega decisão liminar para afastar Pazuello da Saúde

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general da ativa Eduardo Pazuello do cargo de…

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