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Presidente do STF alerta para a excessiva judicialização no país

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, alertou hoje (9) para o número excessivo de se buscar no Supremo decisões “até de questões…

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Internet e telefones do Ministério da Saúde saem do ar

O sistema de informática do Ministério da Saúde saiu do ar hoje (5). De acordo com nota enviada a jornalistas, acesso à internet, contas de…

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Nunes Marques toma posse como ministro do STF

Kassio Nunes Marques tomou posse hoje (5) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nunes Marques é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presidente Jair…

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Kassio Marques toma posse como ministro do STF

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia de…

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STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (3) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o programa…

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STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução…

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Pandemia mostrou que o Judiciário pode mudar, diz ministra

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse hoje (29) que na pandemia do novo coronavírus (covid-19) o Judiciário mostrou que é capaz…

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Fachin vota para considerar ilegal revista íntima nos presídios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para evitar a entrada de drogas,…

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Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia

A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada hoje (26) pelo representante do Banco…

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No STF, Ricardo Salles defende reformulação do Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a defender hoje (23) a necessidade de reformulação do Fundo Amazônia. Salles participou de uma audiência pública no Supremo…

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