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STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que…

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Pedido de vista adia julgamento do STF sobre poder das defensorias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) por manter o poder conferido às defensorias públicas de fazer requisições obrigatórias de…

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STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (12) o início do julgamento do pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que as defensorias…

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STF derruba proibição de trabalho de cônjuges de servidores do MRE

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) que é inconstitucional a norma que proibiu a possibilidade de transferência de cônjuges de servidores…

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STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do…

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Maioria do STF mantém decisão que suspende emendas do relator    

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu (9) manter a decisão individual da ministra Rosa Weber que determinou a suspensão da execução…

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Ministra Rosa Weber nega suspensão de trâmite da PEC dos Precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar (decisão provisória) para suspender a tramitação e anular a aprovação em primeiro turno da…

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STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”…

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Presidente do STF e ministro discutem sobre judicialização da saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, se reuniu hoje (4) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre a judicialização…

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STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram…

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