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Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção…
Defesa de Witzel defende decisão que suspendeu impeachment na Alerj
A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da decisão do ministro Dias…
Supremo restringe relatórios de inteligência de órgão do MJSP
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deve suspender a produção de…
STF: relatora vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (19) para suspender a produção de relatórios de Inteligência pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da…
STF define novas restrições para operações policiais no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) impor novas restrições para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. A decisão…
Ministro do Supremo suspende dois processos contra Deltan no CNMP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou hoje (13) o pedido da defesa do procurador da República Deltan Dallagnol para suspender…
Ministério da Justiça compartilha dossiê com STF e PGR
O Ministério da Justiça e Segurança Pública compartilhou, nesta segunda-feira (17), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR) o…
Supremo define regras para repasse de informações à Abin
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira…
STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índice deve ser aplicado para…
STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os…