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Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção…

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Defesa de Witzel defende decisão que suspendeu impeachment na Alerj

A defesa do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, defendeu hoje (24) no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da decisão do ministro Dias…

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Supremo restringe relatórios de inteligência de órgão do MJSP

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deve suspender a produção de…

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STF: relatora vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (19) para suspender a produção de relatórios de Inteligência pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da…

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STF define novas restrições para operações policiais no Rio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) impor novas restrições para a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro. A decisão…

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Ministro do Supremo suspende dois processos contra Deltan no CNMP

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou hoje (13) o pedido da defesa do procurador da República Deltan Dallagnol para suspender…

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Ministério da Justiça compartilha dossiê com STF e PGR

O Ministério da Justiça e Segurança Pública compartilhou, nesta segunda-feira (17), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR) o…

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Supremo define regras para repasse de informações à Abin

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência Brasileira…

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STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índice deve ser aplicado para…

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STF aprova proposta orçamentária para 2021 de R$ 712 milhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os…

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